Nota Técnica Nº s/nº - SS - 11 de Junho de 2021 Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não essenciais já adotadas em todo o território estadual País/região do ato: Brasil Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 6°) Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Planos de Contingência, Medidas de Segurança, Indicadores (Estatística), Vacinação Texto em Português Veja mais
Decreto Executivo Nº 65.163 - 02 de Setembro de 2020 Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. País/região do ato: Brasil Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo II) Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  Revoga Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020  Foi revogado por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020  Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Administração Pública, Indicadores (Estatística), Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde Texto em Português Veja mais